The relationship between private health plans and use of medical and dental health services in the Brazilian health system / A relação entre planos privados de saúde e uso de serviços médicos e odontológicos no sistema de saúde brasileiro

Abstract To describe the last place of medical and dental health service used in relation to private health plans, and examine the effect of being registered in the primary healthcare system through the Family Health Strategy (FHS). This was a cross-sectional study using data from Brazil's 2008 National Household Survey. Multinomial logistic regression was performed to analyze how a private health plan and enrollment in the FHS influenced the use of health services. Results showed that individuals with a private health plan tend to use medical and dental services more than individuals without such a plan. However, many individuals with a private health plan used public services or paid out-of-pocket services, mainly for dental care. Among individuals without a private plan, being enrolled in the FHS reduced the use of out-of-pocket private services, regardless of age, income or educational level. Enrollment in the FHS increased the chances of using public services, and the effect of this enrollment is greater among those who have a private plan. Policies to strengthen public primary healthcare and to expand the FHS should be encouraged within the universal health system.

Resumo O objetivo deste estudo foi descrever os locais usados na última visita a serviços médicos e odontológicos no Brasil em relação à posse de plano privados de saúde, e examinar o efeito de estar cadastrado na Estratégia de Saúde da Família (ESF). Este é um estudo transversal que utiliza dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) de 2008 no Brasil. Regressão logística multinomial foi realizada para analisar a influência da posse de plano privado de saúde e o cadastro na ESF no uso do serviço de saúde. Os resultados mostraram que os indivíduos com plano de saúde tendem a usar mais os serviços médico-odontológicos do que indivíduos sem plano privado. Porém, muitos indivíduos com planos usam serviços públicos ou privados com pagamento direto, principalmente para serviços odontológicos. Dentre indivíduos sem plano, estar cadastrado na ESF reduziu as chances de uso de serviços privados com pagamento direto, independente de idade, renda e nível educacional. Estar cadastrado na ESF aumentou o uso de serviços públicos e o efeito foi mais forte dentre indivíduos com planos privados. Políticas para fortalecer a atenção primária à saúde e expandir a ESF devem ser incentivadas.

Acesso aos serviços odontológicos e fatores associados: estudo populacional domiciliar / Access to dental services and related factors: a home-based population study

Resumo Objetivou-se identificar fatores associados à falta de acesso aos serviços odontológicos. Estudo transversal, amostra complexa probabilística por conglomerados em dois estágios de 857 participantes, com mais de 18 anos em um município de grande porte populacional. Foram feitas análises múltiplas através da regressão logística e multivariada em árvores de decisão. Considerou-se como variável dependente o acesso aos serviços odontológicos. Identificou-se que 10,3% não obtiveram acesso. Nas análises múltipla e multivariada constataram-se associação com a idade, na regressão logística constatou-se maior chance de falta de acesso a cada ano de idade incrementado, entre aqueles com menor renda per capita e entre os que classificaram a aparência dos dentes e gengivas como "regular/ruim/péssima". A falta de acesso aos serviços odontológicos é maior entre os mais vulneráveis socialmente. Há necessidade de incremento na alocação de recursos públicos que promovam educação em saúde e gere conhecimento sobre como acessar os serviços quando necessitar, tendo em foco os cuidados odontológicos como um direito humano e que possibilitem que não ocorra a falta de acesso à medida que os usuários envelhecem ou entre os com baixa renda e também os insatisfeitos com a aparência bucal.

Abstract The scope of this study was to identify factors associated with lack of access to dental services. It involved a cross-sectional study and a probabilistic complex sample by conglomerates in two stages with 857 participants over 18 years of age in a large city. Multiple analyses by means of logistic and multivariate regression in decision trees were made. The lack of access to dental services was considered a dependent variable. It was identified that 10.3% did not have access. In the multiple and multivariate analyses an association with age was verified and in the logistic regression a greater possibility of lack of access was found for each year of increased age, among those with the lowest per capita income and those who ranked appearance of teeth and gums as "fair/poor/very poor." The lack of access to dental services was greater among the most socially vulnerable. There is a pressing need to increase the allocation of public resources to promote health education and provide knowledge about how to access services when they are needed, focusing on dental care as a human right and ensuring that lack of access does not occur as users get older or among those with low income and also those dissatisfied with their oral appearance.

Iniquidades na assistência odontológica ao longo do curso de vida de jovens: um estudo de coorte / Inequalities in dental care during the life course of young people: a cohort study

Resumo O objetivo deste estudo foi investigar a assistência odontológica sob a perspectiva do "life course", bem como seus fatores determinantes, em jovens no município de Sobral, Ceará, Brasil. Realizou-se um estudo de coorte com ondas em 2000, 2006 e 2012 com 482 jovens atualmente entre 17 e 21 anos. Foram investigados dois desfechos: a assistência odontológica imediata e a ausência de assistência odontológica, baseados na trajetória dentária em relação ao tratamento restaurador. E como variáveis independentes, utilizaram-se as condições socioeconômicas e utilização de serviços e ações de saúde bucal nas três ondas investigadas. Observou-se que piores condições socioeconômicas ao longo da vida apresentaram-se como fator de risco para ausência da assistência odontológica e o efeito inverso foi observado com a imediata. A participação em grupos de adolescentes também apresentou relação com a maior assistência odontológica, bem como receber informação sobre saúde bucal. Este estudo revelou a presença de iniquidades na assistência odontológica ao longo da vida da população estudada.

Abstract The scope of this study was to investigate dental care from the life course perspective and its determinant factors among young people in the city of Sobral, State of Ceará, Brazil. A cohort study was conducted with waves in 2000, 2006 and 2012 with 482 young people aged between 17 and 21 years. Two outcomes were investigated: immediate dental care and the lack of dental care, based on the dental trajectory in relation to restorative treatment. Socioeconomic conditions and recourse to oral health services and actions in the three waves investigated were used as independent variables. It was found that low socioeconomic status throughout life presented itself as a risk factor for lack of dental care and the inverse effect was observed with immediate dental care. Participation in groups of teenagers was also related to dental care, as well as receiving information on oral health. This study revealed the presence of inequalities in dental care throughout the life course of the population assessed.

Tendências no uso de serviços de saúde médicos e odontológicos e a relação com nível educacional e posse de plano privado de saúde no Brasil, 1998-2013 / Trends in the use of medical and dental services and associations with educational level and private health plan coverage in Brazil, 1998-2013 / Tendencias en el uso de servicios de salud médicos y odontológicos, y su relación con el nivel educacional y la adquisición de un plan privado de salud en Brasil, 1998-2013

O mix público-privado do sistema de saúde brasileiro favorece cobertura duplicada aos serviços de saúde aos indivíduos que possuem plano privado de saúde e pode aumentar as iniquidades no uso dos serviços. O objetivo deste estudo é descrever as tendências no uso dos serviços de saúde médicos e odontológicos e a relação com nível educacional e posse de plano privado de saúde. Os dados foram obtidos de inquéritos domiciliares nacionais com amostras representativas dos anos de 1998, 2003, 2008 e 2013. Foram descritas as tendências no uso de serviços de saúde por adultos ajustadas por posse de plano privado de saúde, nível de educação, sexo e idade. Há tendência de aumento no uso dos serviços de saúde em adultos sem plano privado e, entre adultos com plano privado, a tendência no uso variou de forma não linear. O serviço médico apresentou alternância no uso a longo dos anos e o serviço odontológico apresentou tendência de declínio após o ano de 2003. Acompanhar as tendências na posse de planos privados de saúde e no uso dos serviços de saúde é necessário para auxiliar o Estado na regulação dos planos privados e evitar o aumento das iniquidades no acesso e uso dos serviços de saúde entre os cidadãos.

The public-private mix in the Brazilian health system favors double coverage of health services for individuals with private health plans and may aggravate inequities in the use of services. The aim of this study was to describe trends in the use of medical and dental services and associations with schooling and private health coverage. Data were obtained from a national household survey with representative samples in the years 1998, 2003, 2008, and 2013. The study described trends in the use of health services by adults, adjusted by private health coverage, years of schooling, sex, and age. There was an upward trend in the use of health services in adults without a private plan and among adults with a private plan the trend in use varied in a non-linear way. The medical service presented alternation in use over the years and the dental service showed a tendency to decline after 2003. It is necessary to monitor trends in private health coverage and the use of health services to assist government in regulating private plans and avoid increasing inequities among citizens in access to and use of health services.

El mix público-privado del sistema de salud brasileño favorece la cobertura duplicada a los servicios de salud para individuos que posean un plan privado de salud, y puede aumentar las inequidades en el uso de los servicios. El objetivo de este estudio es describir las tendencias en el uso de los servicios de salud médicos y odontológicos, y su relación con el nivel educacional y la tenencia de un plan privado de salud. Los datos se obtuvieron de encuestas domiciliarias nacionales, con muestras representativas de los años de 1998, 2003, 2008 y 2013. Se describieron las tendencias en el uso de servicios de salud por parte de adultos, ajustadas por la tenencia de un plan privado de salud, nivel de educación, sexo y edad. Existe una tendencia de aumento en el uso de los servicios de salud en adultos sin plan privado y, entre los adultos con plan privado, la tendencia en el uso varió de forma no lineal. El servicio médico presentó alternancia en el uso a lo largo de los años y el servicio odontológico presentó tendencia de declinación después del año 2003 Acompañar las tendencias en la obtención de planes privados de salud y en el uso de los servicios de salud es necesario para auxiliar al Estado en la regulación de los planes privados, y así evitar el aumento de las inequidades en el acceso y uso de los servicios de salud entre los ciudadanos.

Interface entre a Atenção Primária e a Secundária em odontologia no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática integrativa / The interface between primary and secondary care in dentistry in the Unified Health System (SUS): an integrative systematic review

Resumo A atenção secundária em odontologia no Brasil apresenta recursos escassos e em grande parte subutilizados. O desafio consiste em realizar a interface entre a atenção primária à saúde (APS) e a atenção secundária de forma a consolidar o acesso da população à atenção odontológica especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo deste artigo é analisar publicações nacionais em língua portuguesa e inglesa sobre a interface entre a atenção secundária e a APS em odontologia na perspectiva da integralidade do cuidado no âmbito do SUS. Revisão integrativa considerando as publicações dos seguintes bancos de dados: SciELO (Scientific Eletronic Library Online), Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe), Web of Science, Scopus, PubMed (Literatura Internacional em Ciências da Saúde) e Google Acadêmico. Foram encontrados 966 artigos, dos quais 12 foram utilizados na integra. A cobertura das equipes de saúde bucal (ESB) nas estratégias de saúde da família (ESF), a implantação da APS de forma estruturada, o acesso a atenção secundária, o contrarreferenciamento para APS, os indicadores de desenvolvimento e as condições socioeconômicas e desigualdades na distribuição dos CEO's são fatores que influenciam a integralidade do cuidado em saúde bucal no SUS.

Abstract Secondary care in dentistry in Brazil has scarce and broadly underutilized resources. The challenge is to organize the interface between primary health care (PHC) and secondary care in order to consolidate the population's access to specialist dental care in the Unified Health System (SUS). This article seeks to analyze national publications in Portuguese and English on the interface between secondary health care and primary health care in dentistry from the perspective of comprehensive care in the SUS. It is an integrative review, considering the publications of the following databases: SciELO (Scientific Electronic Library Online), LILACS (Latin American and Caribbean Literature) WEB OF SCIENCE, SCOPUS, PubMed (International Literature on Health Sciences) and GOOGLE SCHOLAR. The search located 966 articles, of which 12 were used in full. Coverage of the oral health teams (ESB) in the family health strategy (ESF), primary health care implementation in a structured way, access to secondary health care, counter-referral to PHC, development of indicators and socioeconomic conditions and inequalities in the distribution of dental specialist centers (CEO) are factors that influence the integrity of oral health care in the SUS.

Gastos privados com saúde bucal no Brasil: análise dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, 2008-2009 / Private spending on oral health in Brazil: analysis of data from the Family Budgets Survey, 2008-2009 / Gastos privados con la salud bucal en Brasil: análisis de datos de la Encuesta de Presupuestos Familiares, 2008-2009

Resumo: O objetivo foi analisar os gastos privados com assistência odontológica e produtos de higiene bucal dos brasileiros. Foram analisados dados de 55.970 domicílios pesquisados na Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008-2009. Os gastos foram descritos segundo macrorregiões, estados e capitais do Brasil e de acordo com características socioeconômicas e demográficas dos domicílios (sexo, idade, cor da pele e escolaridade do chefe, renda domiciliar per capita e presença de idoso no domicílio). Os brasileiros gastaram em média no ano R$ 42,19 com serviços de assistência odontológica e R$ 10,27 com produtos de higiene bucal. Desigualdades sociais na distribuição desses gastos segundo as características dos moradores dos domicílios e segundo as diferentes macrorregiões, estados e capitais do país foram encontradas. O presente estudo evidenciou com detalhes quanto e com o que gastam os brasileiros com assistência odontológica e com produtos de higiene bucal. O monitoramento e avaliação desses gastos são condições fundamentais para avaliação e orientação de políticas públicas em saúde bucal.

Abstract: The aim was to analyze Brazilians' private spending on dental care and oral hygiene products. Data were analyzed from 55,970 households in the Family Budgets Survey, 2008-2009. Expenditures were analyzed by major geographic region, state, state capital, and household socioeconomic and demographic characteristics (sex, age, head-of-household's skin color and schooling, per capita household income, and presence of elderly in the household). Brazilians spent an average of BRL 42.19 per year on dental care and BRL 10.27 on oral hygiene products. The study detected social inequalities in the distribution of these expenditures according to household residents' characteristics and the different geographic regions, states, and state capitals. The current study evidenced quantitative and specific details on Brazilians' spending on dental care and oral hygiene products. Monitoring and assessment of these expenditures are fundamental for evaluating and orienting public policies in oral health.

Resumen: El objetivo fue analizar los gastos privados con asistencia odontológica y productos de higiene bucal de los brasileños. Se analizaron datos de 55.970 domicilios seleccionados en la Encuesta de Presupuestos Familiares de 2008-2009. Los gastos fueron descritos según macrorregiones, estados y capitales do Brasil, y de acuerdo con características socioeconómicas y demográficas de los domicilios (sexo, edad, color de piel y escolaridad del cabeza de familia, renta domiciliaria per cápita y presencia del anciano en el domicilio). Los brasileños gastaron de media durante el año R$ 42,19 en servicios de asistencia odontológica y R$ 10,27 con productos de higiene bucal. Se hallaron desigualdades sociales en la distribución de esos gastos, según las características de los residentes de los domicilios, y conforme las diferentes macrorregiones, estados y capitales del país. El presente estudio evidenció con detalle cuánto y en qué gastan los brasileños respecto a la asistencia odontológica y productos de higiene bucal. El monitoreo y evaluación de estos gastos son condiciones fundamentales para la evaluación y orientación de políticas públicas en salud bucal.

Investments and costs of oral health care for family health care / Investimentos e custos da atenção à saúde bucal na saúde da família

ABSTRACT OBJECTIVE To estimate the investments to implement and operational costs of a type I Oral Health Care Team in the Family Health Care Strategy. METHODS This is an economic assessment study, for analyzing the investments and operational costs of an oral health care team in the city of Salvador, BA, Northeastern Brazil. The amount worth of investments for its implementation was obtained by summing up the investments in civil projects and shared facilities, in equipments, furniture, and instruments. Regarding the operational costs, the 2009-2012 time series was analyzed and the month of December 2012 was adopted for assessing the monetary values in effect. The costs were classified as direct variable costs (consumables) and direct fixed costs (salaries, maintenance, equipment depreciation, instruments, furniture, and facilities), besides the indirect fixed costs (cleaning, security, energy, and water). The Ministry of Health's share in funding was also calculated, and the factors that influence cost behavior were described. RESULTS The investment to implement a type I Oral Health Care Team was R$29,864.00 (US$15,236.76). The operational costs of a type I Oral Health Care Team were around R$95,434.00 (US$48,690.82) a year. The Ministry of Health's financial incentives for investments accounted for 41.8% of the implementation investments, whereas the municipality contributed with a 59.2% share of the total. Regarding operational costs, the Ministry of Health contributed with 33.1% of the total, whereas the municipality, with 66.9%. Concerning the operational costs, the element of heaviest weight was salaries, which accounted for 84.7%. CONCLUSIONS Problems with the regularity in the supply of inputs and maintenance of equipment greatly influence the composition of costs, besides reducing the supply of services to the target population, which results in the service probably being inefficient. States are suggested to partake in funding, especially to cover the team's operational cost.

RESUMO OBJETIVO Estimar os investimentos para implantação e os custos operacionais de uma Equipe de Saúde Bucal modalidade tipo I na Estratégia Saúde da Família. MÉTODOS Estudo de avaliação econômica, tipo análise de investimentos e custos operacionais de uma equipe de saúde bucal no município de Salvador, Bahia, Brasil. O cálculo dos investimentos para implantação foi obtido pela soma dos investimentos em obras civis e instalações em rateio, equipamentos, móveis e instrumentais. Para os custos operacionais, foi analisada a série histórica de 2009 a 2012 e adotou-se o mês de dezembro de 2012 para levantamento dos valores monetários vigentes. Os custos foram classificados em custos diretos variáveis (materiais de consumo) e custos fixos diretos (salários, manutenção, depreciação do capital fixo dos equipamentos, instrumentais, móveis e edificações), além dos custos fixos indiretos (higienização, segurança, energia e água). Foi também calculada a participação do Ministério da Saúde no financiamento e descritos os fatores que influenciam o comportamento dos custos. RESULTADOS O investimento para implantação de uma Equipe de Saúde Bucal modalidade tipo I foi de R$29.864,00. Os custos operacionais de uma Equipe de Saúde Bucal modalidade tipo I situaram-se em torno de R$95.434,00 por ano. Os incentivos financeiros do Ministério da Saúde para investimentos cobriram 41,8% dos investimentos com implantação, enquanto o município participou com 59,2% do total. Para os custos operacionais, a participação do Ministério da Saúde foi de 33,1%, enquanto o município participou com 66,9%. Dentro dos custos operacionais, o elemento de maior peso foram os salários, representando 84,7%. CONCLUSÕES Problemas com a regularidade no abastecimento dos insumos e manutenção de equipamentos influenciam sobremaneira na composição dos custos, além de reduzir a oferta de serviços à população-alvo, resultando em provável ineficiência do serviço. Sugere-se o cofinanciamento estadual, especialmente para cobrir o custo operacional da equipe.

Análise da produção ambulatorial em municípios com e sem centros de especialidades odontológicas no Brasil em 2010 / Analysis of outpatient care in Brazilian municipalities with and without specialized dental clinics, 2010 / Análisis de la producción ambulatoria en municipios con y sin centros de especialidades dentales en Brasil, 2010

O objetivo foi descrever a produção de serviços especializados em municípios brasileiros com e sem Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e estudar fatores associados. Para a coleta de dados, foram consultados: o Departamento de Informática do SUS, dados do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Utilizou-se regressão binominal negativa inflada de zeros para modelar taxas de procedimentos de endodontia, atenção básica, periodontia e cirurgia. Após controle por fatores sociodemográficos, os municípios com CEO apresentaram taxas maiores do que os sem, exceto para taxas de atenção básica. No modelo final, com variáveis de estrutura dos serviços, os municípios com CEO do tipo III tiveram uma taxa de procedimentos de endodontia 2,08 (IC95%: 1,26; 3,44) vezes maior que sem CEO. Das variáveis de estrutura, mais gastos em saúde e maiores taxas de dentistas no SUS estavam consistentemente associados a maiores taxas de quaisquer procedimentos. Os CEO parecem ter um efeito positivo na produção municipal de procedimentos especializados, particularmente para a taxa de procedimentos de endodontia, e esse efeito não é explicado por variáveis de estrutura.

The aim of this study was to describe the production of specialized outpatient dental services and associated factors in Brazilian municipalities (counties) with and without Specialized Dental Clinics (SDC). Data were collected from the following sources: Information Technology Department of the Unified National Health System, Human Development Atlas for Brazil, and Brazilian Institute of Geography and Statistics. Zero-inflated negative binomial regression was used to fit rates of endodontic procedures, primary care, periodontics, and surgery. After controlling for socio-demographic factors, municipalities with SDC showed higher rates for the above-mentioned procedures than those without, except for primary care. In the final model, including service structure variables, municipalities with type III SDC showed a rate of endodontic procedures that was 2.08 times higher (95%CI: 1.26; 3.44) than those without. Among the structural variables, municipalities with higher health expenditures and more dentists in the Unified National Health System showed consistently higher rates for all types of procedures. The SDC appear to have a positive effect on the local production of specialized procedures (especially endodontic), an effect not explained by structural variables.

El objetivo fue describir la producción de los servicios especializados en los municipios brasileños con y sin Centros Especializados Dentales (CEDs) y estudiar los factores asociados. Los datos fueron recogidos a partir de los siguientes sistemas: Departamento de Informática del SUS, Atlas del Desarrollo Humano y el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística. Fueron utilizadas regresiones binomiales negativas infladas con ceros para ajustar las tasas de los procedimientos de endodoncia, atención primaria, periodoncia y cirugía. Después de controlar los factores sociodemográficos, los municipios con CEDs presentan tasas más altas que los sin CEDs, excepto para la tasa de atención primaria. En el modelo final, incluyendo los factores de la estructura de servicio, municipios con CEDs tipo III mostraron una tasa de procedimientos de endodoncia 2,08 (IC95%: 1,26; 3,44) veces mayor. Entre estos factores, los municipios con mayor gasto en salud y mayores tasas de dentistas en el sistema público se asociaron con tasas más altas de todos los procedimientos. Se concluye que los centros parecen tener un efecto positivo en la producción ambulatoria, principalmente para endodoncia y este efecto no se explica por las variables de estructura.

Integrating oral health into Haiti's National Health Plan: from disaster relief to sustainable development / Integración de la salud bucodental en el Plan Nacional de Salud de Haití: de la ayuda en casos de desastre al desarrollo sostenible

In 2010, Haiti suffered three devastating national emergencies: a 7.0 magnitude earthquake that killed over 200 000 and injured 300 000; a cholera outbreak that challenged recovery efforts and caused more deaths; and Hurricane Tomas, which brought additional destruction. In the aftermath, the Pan American Health Organization (PAHO) reoriented its technical cooperation to face the myriad of new challenges and needs. Efforts included support and technical assistance to the Ministry of Health and Population of Haiti and coordination of actions by the United Nations Health Cluster. This Special Report focuses specifically on the PAHO Regional Oral Health Program's call to action in Haiti and the institutional partnerships that were developed to leverage resources for oral health during this critical time and beyond. To date, achievements include working with Haiti's private sector, dental schools, public health associations, and other stakeholders, via the Oral Health of Haiti (OHOH) Coalition. The OHOH aims to meet the immediate needs of the dental community and to rebuild the oral health component of the health system; to provide dental materials and supplies to oral health sites in affected areas; and to ensure that the "Basic Package of Health Services" includes specific interventions for oral health care and services. The experience in Haiti serves as a reminder to the international community of how important linking immediate/short-term disaster-response to mid- and longterm strategies is to building a health system that provides timely access to health services, including oral health. Haiti's humanitarian crisis became an important time to rethink the country's health system and services in terms of the right to health and the concepts of citizenship, solidarity, and sustainable development.

En el 2010, Haití padeció tres emergencias nacionales devastadoras: un terremoto de 7,0 de magnitud que causó la muerte de 200 000 personas y traumatismos a 300 000, un brote de cólera que vulneró las actividades de recuperación y causó mßs muertes, y el huracßn Tomßs, que causó mßs destrucción. En el período inmediatamente posterior, la Organización Panamericana de la Salud (OPS) reorientó la cooperación técnica para afrontar los múltiples retos nuevos y necesidades que surgieron. Estas actividades incluyeron apoyo y asistencia técnica al Ministerio de Salud y de la Población de Haití, y la coordinación de las medidas llevadas a cabo por el Grupo de Acción Sanitaria de las Naciones Unidas. Este informe especial se centra específicamente en la convocatoria a la acción del Programa Regional de Salud Bucodental de la OPS en Haití y en las alianzas institucionales que se establecieron para aprovechar los recursos de salud bucodental durante esta crisis y a partir de ese momento. Hasta la fecha, los logros comprenden la colaboración con el sector privado de Haití, las facultades de odontología, las asociaciones de salud pública y otros interesados directos por intermedio de la Coalición para la Salud Bucodental de Haití. Esta coalición procura satisfacer las necesidades inmediatas de la comunidad odontológica y reconstruir el componente de la salud bucodental del sistema de salud; proporcionar materiales y suministros odontológicos a los centros de salud bucodental de las zonas afectadas; y lograr que la "canasta bßsica de servicios de salud" incluya intervenciones específicas para la atención y los servicios de salud bucodental. La experiencia de Haití muestra a la comunidad internacional la importancia de vincular la respuesta inmediata y a corto plazo ante catßstrofes con las estrategias a mediano y largo plazo para establecer un sistema de salud que brinde acceso oportuno a los servicios de salud, incluida la salud bucodental...

Evolução do financiamento da atenção à saúde bucal no SUS: uma análise do processo de reorganização assistencial frente aos incentivos federais / Dental care financing evolution in the SUS: analysis of the process of health care reorganization in relation to federal incentives

O trabalho descreve e analisa, na perspectiva do financiamento federal, o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). O artigo considera o avanço no sentido da ampliação do acesso representado pela inserção das Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia Saúde da Família (ESF) e a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPDs). Não obstante a importância da ampliação desse acesso, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a seguinte questão: de que forma e em que medida a Portaria nº 302/2009, que desvincula as EBSs da ESF, será capaz de garantir a manutenção do acesso já conquistado com continuidade do aporte de recursos financeiros? Para tal fim, foi realizada análise bibliográfica e documental abrangendo os períodos de vigência das Normas Operacionais do SUS até a edição do Pacto pela Saúde 2006. Nas considerações finais, os autores destacam que o maior aporte de recursos financeiros voltado para a atenção à saúde bucal está em sintonia com as políticas adotadas pelo Ministério da Saúde (MS) na década de 1990: a reorganização da Atenção Básica através da ESF e a política de incentivos, como forma de repasse de recursos federais. Ainda é destacado o risco de retrocesso representado pela edição da referida Portaria, no sentido de comprometer tanto o processo de reorganização da atenção básica em SB quanto seu financiamento, uma vez que a política de incentivos do MS é voltada para esta Estratégia.

This paper describes and analyzes, in the perspective of federal financing, the development of the so called Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) [Dental Care National Politics]. It considers the progress of improvement of access provided by the inclusion of Dental Care Teams (DCT) in the Family Health Strategy (FHS), and the creation of Odontological Specialties Centers (OEC) and Regional Laboratories of Dental Prostheses (RLDP). Despite the importance of such improvement, this paper aims to reflect on the following issue: how the Decree 302/2009, that disengages DCT from FHS, is able to ensure the already achieved access with continuing financial resources? So a bibliographical and documental analysis was conducted, comprising the issue of SUS Operational Norms until the 2006 Health Pact. In the final remarks, the authors point out that most part of financial resources for dental care coincides with the policies adopted by the Health Ministry in the 1990's: primary care re-organization through the Family Health Strategy, and the incentives politics, as a way of transferring federal resources. Also, they highlight the risk of retreat brought by this decree, as it jeopardizes both the primary care re-organization process in dental care, and its financing, once the incentives politics of the Health Ministry is concerned with the Family Health Strategy.

Financiamento do setor saúde: uma retrospectiva recente com uma abordagem para a odontologia / Financing in Brazilian health care system: a recent retrospective and dentistry approach

As políticas orientadas para a mudança no sistema de saúde ocorreram em três fases: a implantação das Ações Integradas de Saúde (AIS) em 1983; o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) em 1987 e a promulgação da Constituição em 1988, surgindo assim o SUS (Sistema Único de Saúde), uma estrutura organizacional baseada em princípios de cidadania e justiça social. Com o surgimento do SUS, houve a necessidade de definir objetivos e diretrizes estratégicas para o processo de descentralização, tratando dos aspectos das responsabilidades, relações entre os gestores e critérios de transferência de recursos federais para estados e municípios. Desse modo, o objetivo desse trabalho foi realizar uma retrospectiva recente do plano orçamentário destinado à saúde após a reorganização do SUS, realizando também uma abordagem na área da odontologia. Trata-se de um estudo retrospectivo, no qual foram utilizados dados coletados do banco de dados em saúde do Ministério da Saúde do Brasil (DATASUS) no período de 1998 a 2005. Observou-se que pelo menos no que diz respeito a valores de repasse anuais, a situação é positiva, esperando-se dessa forma que a tão sonhada reorganização e estruturação financeira do sistema de saúde brasileiro esteja começando a acontecer.

The guided policies designed to modify the health care system occurred in three stages: the first occurred at the end of the military regimen with the implantation of the Integrated Actions of Health (AIS); the second came with the implantation of the Unified and Decentralized Health System (SUDS) in 1987; and the third was the promulgation of the Constitution in 1988, when the Brazilian Unified Health System (SUS), an organizational structure based on principles of citizenship and social justice, was then created. With the creation of SUS, there was the need for defining objectives and strategic lines of direction for the decentralization process, concerning responsibility aspects, relations among managers, and criteria of transference from federal to state and municipal levels. Thus, the objective of this study was to accomplish a recent retrospective of the budgetary plan aimed at health care, with an approach on dental care. Data collected from the Ministry of Health (DATASUS) between 1998 and 2005 were used in this retrospective study. In conclusion, a positive situation was observed for transferred annual values, suggesting that the reorganization and financial structure of the Brazilian health system is starting to work.

Financing national policy on oral health in Brazil in the context of the Unified Health System

This article discusses the model of oral health care implemented in the Unified Health System of Brazil in the last decade. This model was conceived as a sub-sector policy that, over the years, has sought to improve the quality of life of the Brazilian population. Through a chronological line, the study presents the National Policy on Oral Health as a counter-hegemonic patient care model for the dentistry practices existing in the country before this policy was implemented. The reorganization of the levels of oral health care, the creation of reference facilities for secondary and tertiary care, through Centers of Dental Specialties and Regional Dental Prosthesis Laboratories, and the differential funding and decentralized management of financial resources were able to expand the actions of oral health for more than 90 million inhabitants. The evolution shown after the deployment of the National Oral Health Policy, as of 2004, demonstrates the greater integration of oral health care under the Unified Health System and provides feedback information to help this policy to continue to be prioritized by the Federal Government and receive more support from the state and local levels in the coming years.

Inequidades en la atención odontológica en una red de salud en Cali, Colombia / Inequalities in oral health services in Cali, Colombia

Objetivo Evaluar la presencia de inequidades en la atención odontológica en una red de salud en Cali-Colombia. Materiales y Métodos Se realizó un estudio descriptivo retrospectivo. La zona de estudio fue el área de influencia de la red de servicios de salud más grande de Cali (cerca del 70 por ciento de la extensión geográfica de Cali); La población de estudio fue la población pobre vulnerable distribuida en población asegurada y no asegurada. Se realizó un análisis tipo sobrevida para determinar las probabilidades de cada población en terminar tratamiento o abandonar durante el tratamiento. Resultados La población no asegurada presentó un índice de Cariados-Obturados y perdidos (COP) de 11,12 mientras que el COP de los asegurados fue de 9,41. En el Área de Operatoria los tratamientos terminados se distribuyeron en el 63,7 por ciento en la población asegurada, el 33,3 por ciento de población no asegurada. En el Área de cirugía el 63,3 por ciento eran asegurados, el 36,6 por ciento no lo eran. Se observó que la probabilidad de terminar tratamiento los primeros 30 días para la población asegurada fue de 85,5 por ciento IC 0,8 (0,8 - 0,9) y para la población no asegurada fue de 78,5 por ciento IC 0.7 (0,4-0,8). Conclusiones Se encontraron inequidades en el estado de salud bucal de las poblaciones; En la atención en salud bucal; En las proporciones y probabilidades de ser pacientes terminados o abandonar, siendo mayores en la población asegurada.

Objective Assessing the presence of inequity in access to dental care in a health network in the city of Cali in Colombia Methods This was a descriptive, retrospective study. The study area was located in the area of influence of Cali’s largest health-service provider’s network (accounting for 70 percent of the city’s geographical extension). The study population dealt with the poor and vulnerable, consisting of both the insured and uninsured population. A survival rate analysis was carried for determining the likelihood of each population finishing treatment or abandoning it during treatment. Results The subsidised population had an 11.12 Decayed, Missing, and Filled Teeth (DMFT) index while that of the subsidised population was 9.41. In the area of dental operation, 63.7 percent treatments were completed in the subsidised population and 33.3 percent in the unsubsidised population; 63.3 percent of the population in area of oral surgery were subsidised and 36.6 percent were people without subsidy. It was noted that the likelihood of the subsidised population completing the first 30 days treatment was 85.5 percent (0.8-0.9, 80 percent CI) and 78 percent (0.4-0.8, 80 percent CI) for the population lacking insurance. Conclusions Inequities were found in both populations’ oral health status. Inequity were also shown in oral health care, in the percentage of patients being likely to finish treatment or being likely to abandon it, this being higher in the subsidised population (emphasis being placed on the first month of attention).

Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná / Equity and provision of public dental services in the State of Paraná, Southern Brazil / Equidad y provisión de servicios públicos odontológicos en el estado de Paraná, Sur de Brasil

OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.

OBJECTIVE: To assess the association between socioeconomic indicators of provision of public dental services and allocation of financial resources in health and to identify whether this association reinforced the promotion of vertical equity. METHODS: A cross-sectional ecological study was conducted based on data obtained from the Brazilian Ministry of Health data system for 399 cities in the State of Paraná (Southern Brazil) between 1998 and 2005. Socioeconomic condition was measured by the Human Development Index in the cities studied, as well as by some indicators of income, education and sanitation, which were obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics database. Data were analyzed using nonparametric statistical tests: Spearman's rank correlation coefficient, Friedman and Mann-Whitney tests. RESULTS: A redistribution trend of federal resources for primary health care in municipalities was seen. The provision of dental health services increased after the government launched the Family Health Strategy. An expanded provision of dental procedures was reported during the study period with a pro-equity trend of the utilization of dental services in primary health care. CONCLUSIONS: There was seen a redistribution or pro-equity trend in the provision of dental services in the state of Paraná with higher per capita provision of resources or services in cities with the lowest socioeconomic indicators. This trend is consistent with the recent programmatic guidelines of the Brazilian Ministry of Health.

OBJETIVO: Analizar la asociación entre indicadores socioeconómicos, de provisión de servicios públicos odontológicos y de distribución de recursos financieros en salud, y identificar si el sentido de las asociaciones ocurre a favor de la equidad vertical. MÉTODOS: Fue realizado un estudio transversal de abordaje ecológico, con datos del Ministerio de la Salud relacionados con 399 municipios del estado de Paraná, Sur de Brasil, en el período de 1998 a 2005. La condición socioeconómica fue estimada por medio del Índice de Desarrollo Humano de los municipios, así como por indicadores socioeconómicos de renta, educación y saneamiento básico obtenidos en las bases de datos del Instituto Brasilero de Geografía y Estadística. Los datos fueron sometidos a pruebas estadísticas no paramétricas: coeficiente de correlación de Spearman, Friedman y Mann-Whitney. RESULTADOS: Hubo tendencia redistributiva de los recursos federales transferidos a los municipios para el costeo de la atención básica, intensificada a partir del lanzamiento de la Estrategia Salud de la Familia. Se observó expansión de las acciones de salud bucal en el período analizado, bien como tendencia pro-equidad en la oferta y utilización de los servicios odontológicos en atención básica. CONCLUSIONES: Hubo tendencia redistributiva, o pro-equidad, en la provisión de servicios odontológicos en el estado de Paraná, con mayor provisión per capita de recursos o servicios para municipios con peores indicadores socioeconómicos. Esta tendencia se mostró compatible con las directrices programáticas recientes del Ministerio de la Salud.

Os centros de especialidades odontológicas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro: uma investigação dos fatores identificáveis como facilitadores ou não na implantação de uma política de indução financeira / The specialties dentistry centers in the municipalities of Rio de Janeiro State: an investigation of the facilitate or not factors in the implementation of financial incentive policy

Por um longo período o modelo de assistência em odontologia adotado no país se voltava apenas para um grupo etário da população – as crianças e ainda se caracterizava pelo não conservadorismo, com um alto número de extrações, já que não existia uma estrutura que possibilitasse o acesso a outros níveis de atenção. Fato este reverberado pela ausência de políticas específicas de saúde bucal na esfera federal, até que em 2004 surge a Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente. As diretrizes da política propõem a ampliação do acesso a todas as faixas etárias e o atendimento integral em todos os níveis, incentivando estados e municípios a criarem os Centros de Especialidades Odontológicos (CEO), que funcionariam como unidades de referência de média complexidade para as equipes de saúde bucal, oferecendo procedimentos mais complexos e conclusivos complementares aos realizados na atenção básica. O presente estudo analisa essa política de incentivo financeiro federal procurando identificar os elementos que possam ter contribuído ou dificultado a implantação dos CEO nos municípios do Estado do Rio de Janeiro no período de outubro de 2004 até dezembro de 2008. A análise foi baseada em documentos oficiais e entrevistas com atores relevantes para a compreensão das disputas deste processo.

Custos para implantação e operação de serviço de saúde bucal na perspectiva do serviço e da sociedade / The costs of implementing and operating an oral health service from the perspective of the service and society

O objetivo deste estudo foi avaliar custos de implantação e manutenção da assistência odontológica no setor público. Os custos foram atualizados/depreciados de acordo com a vida útil e considerados na perspectiva do serviço e da sociedade. Os resultados mostraram que, para o serviço, o custo total de implantação de uma unidade odontológica com sete consultórios foi de R$ 860.643,67 no primeiro ano e R$ 545.419,23 para manutenção, sendo clínica geral a especialidade mais cara. Para a sociedade, o custo total foi de R$ 990.065,06 (implantação) e R$ 668.369,55 (manutenção) e a especialidade mais cara foi prevenção. Custos de capital representaram um pequeno percentual dos custos de uma unidade odontológica, entretanto, deveriam ser considerados, pois podem modificar os resultados. Devido ao alto custo, intervenções preventivo-promocionais realizadas no ambiente clínico não deveriam ser recomendadas, devendo ser substituídas por ações populacionais amplas e de menor custo, uma vez que valores consideráveis necessitam ser desembolsados pela população de baixa renda para participar de programas públicos gratuitos.

The aim of this study was to assess the costs of setting up and maintaining dental care in the public sector. Costs were updated or depreciated according to the service's lifespan and were analyzed from the perspective of the service itself and society. According to the findings, for the service the total cost of setting up a dental care unit with seven rooms was BRL$860.643.67 in the first year, plus BRL$545,419.23 for maintenance, and clinical dental care was the most expensive specialty. For society, the total cost was BRL$990,065.06 (implementation) and BRL$668,369.55 (maintenance), and the most expensive specialty was prevention (US$1.00 = BRL$1.62). Capital costs represented a small percentage of total costs for a dental care unit, but they need to be considered, since they can modify the results. Due to the high costs, preventive and promotional interventions should not be performed in the clinical setting, but should be replaced by broader and less expansive population-based interventions, since considerable sums need to be spent by the low-income population to participate in free public programs.

Variación del costo unitario en una institución de seguridad social en Querétaro, México / Unit cost variation in a social security company in Querétaro, México

OBJETIVO: Estimar e identificar la variación del costo unitario por departamento final y motivo de atención, en unidades de medicina familiar de una institución de seguridad social en Querétaro, México.MÉTODOS: Se trata de un estudio de costo (dólares americanos $US) en unidades de medicina familiar para el año 2004. El costo unitario fijo se estimó utilizando la departamentalización ajustada por productividad para un año, se identificaron departamentos finales y generales. Se incluyeron recursos materiales, físicos y de consumo, se construyeron ponderadores para asignar los recursos invertidos en los departamentos generales a cada uno de los finales. La estimación del costo unitario variable se realizó mediante la técnica de micro-costeo apoyado por grupos de expertos, se consideraron como insumos variables los medicamentos, el material de curación y los reactivos. El costo unitario se integró con la suma del costo unitario fijo y el costo unitario variable correspondiente para el motivo de atención. El análisis contempló la comparación de los costos unitarios entre las unidades médicas. RESULTADOS: El costo unitario para un mes de manejo del diabético varió entre $US 34,8, $US 32,2 y $US 34,0; el costo de la detección de cáncer cervicouterino se encontró entre $US 7,2, $US 8,7 y $US 7,3; y el costo unitario de la atención de la caries fluctuó entre $US 27,0, $US 33,6 y $US 28,7. CONCLUSION: La variación del costo unitario es más importante en el departamento de urgencias y dental.

A utilidade como função para universalidade e equidade: uma análise formal da validade instrumental do ordenamento administrativo federal da assistência à saúde bucal no saúde da família / Utility as function for universality and equity: a formal analysis of the instrumental validity of Federal Administrative ordenance on oral health care for the family health program

(...)Trabalho teórico de justificação, desenvolvimento e aplicação de um modelo lógico proposto para realizar, formal e sinteticamente, a avaliação econômica do objeto: a institucionalização do ordenamento administrativo federal da saúde bucal no saúde da família; com o objetivo geral de conhecer e validar sua função de utilidade (...) A justificação teórica pressupôs considerações filosóficas, políticas e sociológicas sobre o ordenamento administrativo como instrumento útil (...)à realização dos princípios constitucionais do SUS(...) O desenvolvimento implicou na metodologia de um esforço racional-dedutivo: (i) fazer a descrição fundamental; (ii) investigar a heurística e sintaxe da formalização dos programas possíveis, implantados ou não, sob tal ordenamento; (iii) explorar, aos limites, os procedimentos de representação de ordem mediados pelas categorias econômico-utilitárias de eficácia (potência) e eficiência (rendimento); (iv) fazer julgamentos; e, (v) proferir prescrições normativas úteis (recomendações). A aplicação do modelo (...) pressupôs um duplo exercício de julgamento: (i) da eficácia do ordenamento para a universalidade ajuizada no valor normativo da igualdade; (ii) da eficácia e eficiência do ordenamento para eqüidade ajuizada no valor normativo da diferença. Em ambos, eficácia e eficiência consideradas no plano administrativo; e, igualdade e diferença no plano do contrato. Os principais resultados são que: (i) apenas 20,36 por cento dos municípios que aderiram às regras federais têm potência nominal (eficácia) para assegurar acesso universal; (ii) apenas 6,88 por cento apresentam eficácia em condições favorecidas para eficiência; (iii) que somente 0,2 por cento apresentam eficácia em condições desfavorecidas para eficiência e justificáveis por razões de justiça. A principal conclusão é que, formalmente, o ordenamento vigente é inútil em termos racionais e não-razoável em termos de justiça (...) A principal recomendação é que, na impossibilid...